Há algum imposto para estrangeiros em Mônaco?

O Principado de Mónaco tem sido há muito tempo um ímã para pessoas abastadas e investidores estrangeiros que procuram um ambiente fiscal favorável para fazer negócios, investir em imóveis ou simplesmente desfrutar de uma vida de alto padrão.

Muitos clientes interessados em transferir sua residência fiscal para o Principado nos perguntam se os estrangeiros em Mónaco precisam pagar impostos especiais em comparação com os nacionais ou se, pelo contrário, existe algum regime fiscal vantajoso para residentes estrangeiros.

Tentemos esclarecer essas dúvidas.

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Impostos de Mónaco num relance

Artigo principal: Impostos de Mónaco

Diferente de muitos outros países, Mónaco não possui um regime fiscal especial para estrangeiros (não monegascos) que residem no país.

E isso faz todo o sentido: por um lado, tributar mais um recém-chegado desincentivaria a chegada de indivíduos com alto patrimônio; por outro, os impostos já são tão baixos que é impossível criar regimes fiscais ad hoc para atrair capital estrangeiro.

Para responder aos nossos clientes, a política de 0% de imposto de renda se estende integralmente aos investidores estrangeiros e não residentes que desejam viver no Principado.

No entanto, embora não haja imposto de renda, vale esclarecer que em Mónaco existem outros tributos.

Principais impostos pagos em Mónaco

Enquanto Mónaco é um país praticamente isento de impostos diretos para pessoas físicas, possui o imposto sobre sociedades, a taxa de transmissão e o IVA. Contudo, estes são relativamente baixos e foram concebidos para incentivar a atividade empresarial no país.

O imposto sobre sociedades aplica-se apenas às empresas que geram mais de 25% do seu faturamento fora de Mónaco, promovendo a atividade econômica local, com isenções generosas durante os primeiros anos de atividade.

Aqueles que desejam investir no país como não residentes encontrarão um ambiente com impostos muito baixos e condições extremamente favoráveis:

Sem barreiras fiscais: não existe uma “barreira fiscal” para os fluxos financeiros transfronteiriços em Mónaco. Isso significa que não há retenção de impostos sobre dividendos, juros ou royalties pagos por entidades monegascas a beneficiários não monegascos.
Ganhos de capital e benefícios para acionistas: os acionistas não são tributados sobre os ganhos de capital obtidos com a venda de ações de uma empresa monegasca. Além disso, em Mónaco não há retenção sobre honorários de diretores e/ou dividendos pagos pela empresa.
Ausência de imposto de renda: Mónaco não cobra imposto de renda sobre pessoas físicas, incluindo investidores estrangeiros e não residentes.
Tributação imobiliária favorável: embora não existam impostos sobre propriedade em Mónaco, os imóveis alugados estão sujeitos a uma taxa de 1% do aluguel anual mais encargos estimados de serviços, a cargo do inquilino. Esse encargo locatício, contudo, pode ser administrado com a possibilidade de pagamento parcelado para contratos com duração superior a três anos.

Sem imposto de renda pessoal, sem barreiras fiscais para os fluxos financeiros transfronteiriços, com políticas favoráveis para acionistas e investidores imobiliários, e uma estrutura simples de imposto societário, Mónaco destaca-se como um refúgio para investidores estrangeiros e não residentes.

De fato, o único tributo semelhante ao imposto de renda dos não residentes é o encargo locatício, que é uma taxa de 1% sobre o valor do aluguel e os custos correspondentes a todo o período de ocupação do imóvel pelo inquilino.

Essa taxa deve ser paga integralmente no momento do registro do contrato de locação. O registro do contrato é obrigatório, sob pena de sanções, dentro de três meses após a sua assinatura. Esse tributo não pode ser evitado.

Convenções para evitar a dupla tributação

Outro aspecto importante a considerar é que Mónaco possui convenções para evitar a dupla tributação limitadas, o que pode afetar os residentes com fontes de renda provenientes de países que não possuem tais acordos.

Por exemplo, alguém que receba dividendos dos Estados Unidos, um país sem convenção para evitar a dupla tributação com Mónaco, verá seus lucros tributados na fonte ao começar a recebê-los em Mónaco.

A seguir, alguns países importantes que não têm convenção para evitar a dupla tributação com Mónaco:

Estados Unidos
Canadá
China
Japão
Rússia
Brasil
Espanha
Suíça
Coreia do Sul

Além disso, é importante considerar as regras fiscais específicas de outras jurisdições, que possuem suas próprias políticas sobre rendimentos na fonte. Um planejamento fiscal eficaz é crucial nessas situações, portanto, não hesite em contatar-nos — teremos o maior prazer em auxiliá-lo.

Obter a residência

Como vimos, o regime fiscal de Mónaco demonstra o compromisso do Principado em promover um ambiente favorável aos negócios. Seja para se aposentar, comprar empresas, empreender ou investir em imóveis, Mónaco oferece uma plataforma particularmente vantajosa para aumentar seu patrimônio de maneira fiscalmente eficiente.

Lembre-se, contudo, que Mónaco é um paraíso, e todos os paraísos mantêm acesso restrito para continuar sendo assim. A boa notícia é que viver em Mónaco requer, basicamente, uma coisa: capacidade financeira.

Embora Mónaco não ofereça um programa tradicional de “Golden Visa”, o processo para obter a autorização de residência centra-se na comprovação de que você possui recursos financeiros suficientes para se sustentar durante sua estadia no Principado.

Em muitos casos, será necessário abrir uma conta em um banco monegasco e depositar uma quantia significativa, geralmente a partir de 500.000 €. Uma vez confirmada a sua estabilidade financeira pelo banco, este fornecerá uma carta de recomendação às autoridades, que é um passo fundamental na sua solicitação de autorização de residência.

Existem também outras maneiras de comprovar a sua autossuficiência financeira:

Emprego: Ser contratado por uma empresa com sede em Mónaco.
Gestão empresarial: Administrar uma empresa local que demonstre receitas claras e verificáveis.
Laços familiares: Juntar-se a um cônjuge ou parente próximo que já seja residente legal.

Após obter a residência administrativa, você receberá um documento conhecido como “Carte de Séjour“, que autoriza sua permanência em Mónaco. Normalmente, existem três tipos de autorizações de residência disponíveis:

Autorização de 1 ano (Carte de séjour de 1 an): Esta autorização pode ser renovada duas vezes, permitindo um máximo de três anos de residência.
Autorização de 3 anos (Carte de séjour ordinaire de 3 ans): Da mesma forma, renovável duas vezes, esta opção pode oferecer até nove anos de residência.
Autorização de 10 anos (Carte de séjour privilégiée de 10 ans): Uma vez concedida, essa autorização é renovável indefinidamente e geralmente está disponível para aqueles que já residem em Mónaco há vários anos.

Após uma residência ininterrupta de pelo menos dez anos, você pode até considerar solicitar a cidadania monegasca. Contudo, esse é um processo separado, com requisitos adicionais em comparação às autorizações de residência padrão.

É importante notar também que possuir uma autorização de residência em Mónaco não o torna automaticamente um residente fiscal. Para ser oficialmente reconhecido como residente fiscal, especialmente considerando outros países que possam considerá-lo contribuinte, é necessário solicitar um certificado de residência fiscal, que será abordado na seção seguinte.

Estadia mínima

Outro fator crucial é garantir que você passe mais dias em Mónaco do que em qualquer outra jurisdição. Embora não seja sempre necessário seguir rigorosamente a regra dos 183 dias, é importante evitar situações em que as autoridades fiscais estrangeiras possam alegar que sua residência principal ou “centro de vida” está em outro lugar.

Se você passar menos da metade do ano em Mónaco, seu status de residente fiscal monegasco pode ser ainda mais fortalecido se você contar com:

Educação local: Filhos que frequentam escolas em Mónaco.
União estável: Um parceiro que resida com você no Principado.
Laços econômicos e pessoais: Investimentos em bancos locais ou participação em um family office, entre outras conexões.

Todos esses fatores são considerados em caso de disputa, mas para evitar complicações desnecessárias, recomendamos sempre aos nossos clientes que passem pelo menos metade do ano no Principado.

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Nossa presença e contatos em Mónaco nos tornam o parceiro ideal para essa tarefa desafiadora. Portanto, se você tiver dúvidas sobre Mónaco e desejar que o auxiliemos no processo, entre em contato através do e-mail [email protected] ou pelo formulário de contato.

Se estiver interessado em mudar sua residência fiscal para Mónaco, recomendamos que baixe e leia nosso relatório atualizado “O guia definitivo para viver e pagar impostos em Mónaco”, disponível gratuitamente abaixo.

Fontes