O Principado de Mônaco tem sido um ímã para pessoas ricas e investidores estrangeiros que buscam um ambiente com impostos favoráveis para fazer negócios, investir em imóveis ou simplesmente desfrutar de uma vida de luxo.

Muitos clientes interessados em mudar sua residência fiscal para o Principado nos perguntam se os estrangeiros em Mônaco têm de pagar algum imposto especial em comparação com os nacionais ou se, ao contrário, há algum regime fiscal que seja benéfico para os residentes estrangeiros.

Vamos tentar solucionar essas dúvidas.

Visão geral dos impostos em Mônaco

Ao contrário de muitos outros países, Mônaco não impõe imposto de renda sobre pessoas físicas, o que o torna um local ideal para pessoas que buscam maximizar seus ganhos.

Para atender aos nossos clientes, essa política de 0% de imposto de renda se estende totalmente a investidores estrangeiros e não residentes que desejam fazer negócios no principado.

Entretanto, há alguns aspectos da tributação em Mônaco que devem ser destacados, especialmente relevantes para cidadãos não monegascos.

Principais impostos pagos: Corporativo e IVA

Embora Mônaco seja quase um país sem impostos diretos para pessoas físicas, ele tem imposto de renda corporativo, imposto de transferência e IVA. No entanto, esses impostos são relativamente baixos e foram criados para incentivar os negócios dentro do país. O imposto de renda corporativo só se aplica a empresas que geram mais de 25% de seu faturamento fora de Mônaco, promovendo a atividade econômica local.

No entanto, aqueles que estão dispostos a investir no país como não residentes estão praticamente isentos de impostos.

Mônaco é particularmente acolhedor para investidores estrangeiros por vários motivos:

• Sem barreiras fiscais: não há “barreira fiscal” para fluxos financeiros internacionais em Mônaco. Isso significa que não há imposto retido na fonte sobre dividendos, juros ou royalties pagos por entidades sediadas em Mônaco a beneficiários que não sejam de Mônaco.
• Ganhos de capital e benefícios para os acionistas: os acionistas não são tributáveis sobre ganhos de capital incorridos na venda de ações de uma empresa de Mônaco. Além disso, nenhum imposto retido na fonte será aplicado em Mônaco sobre honorários de diretores e/ou dividendos pagos pela empresa de Mônaco.
• Impostos imobiliários favoráveis: embora não haja impostos sobre a propriedade em Mônaco, os imóveis para aluguel estão sujeitos a um imposto de 1% sobre o aluguel anual mais as taxas de serviço estimadas, a pagar pelo locatário. Essa taxa de aluguel, no entanto, é administrável com a possibilidade de pagamento em parcelas para contratos com duração superior a três anos.

Na verdade, o único imposto semelhante ao imposto de renda para não residentes é o leasehold duty, que é um imposto com uma alíquota de 1% do valor do aluguel e dos custos correspondentes a todo o período em que o locatário ocupa a propriedade.

Esse imposto deve ser pago integralmente quando alguém registra o contrato de locação. É obrigatório registrar o contrato de locação, sob pena de penalidades, dentro dos três meses seguintes à assinatura do contrato. Portanto, esse imposto não pode ser evitado.

Pontos principais

• Ausência de imposto de renda para não residentes: Mônaco não cobra imposto de renda de pessoas físicas, incluindo investidores estrangeiros e não residentes.
• Ausência de impostos retidos na fonte: investir em empresas monegascas tem uma vantagem principal: não há impostos retidos na fonte ao repatriar dividendos ou distribuir participações.
• Imposto reduzido para aluguel: Ao contrário da França ou de outros países europeus com retenções de aluguel de até 24% em alguns casos, o pagamento de 1% em Mônaco está entre os mais vantajosos do mundo.

O regime tributário de Mônaco é uma prova do compromisso do principado em promover um ambiente favorável aos negócios.

Sem imposto de renda de pessoa física, sem barreiras fiscais para fluxos financeiros internacionais, com políticas favoráveis para acionistas e investidores imobiliários e com uma estrutura tributária corporativa simples, Mônaco se destaca como um paraíso para investidores estrangeiros e não residentes.

Se você deseja comprar empresas, fazer negócios ou investir em imóveis, Mônaco oferece uma plataforma excepcionalmente vantajosa para aumentar seu patrimônio de maneira eficiente em termos de impostos.

Como dar o primeiro passo?

Na Monaco Advisers, temos ajudado empreendedores, indivíduos de alto patrimônio líquido, esportistas e pessoas do mundo das criptomoedas a transferir sua residência fiscal para Mônaco há anos.

Nossa presença e contatos em Mônaco nos tornam um parceiro de viagem ideal para essa árdua tarefa. Portanto, se tiver dúvidas sobre Mônaco e quiser que o ajudemos com o processo, escreva para nós em [email protected].

Se estiver interessado em mudar sua residência fiscal para Mônaco, recomendamos que faça o download e leia nosso relatório atualizado “O guia definitivo para viver e pagar impostos em Mônaco”, disponível gratuitamente abaixo.