Mônaco tem imposto sobre herança?

Muitas pessoas presumem que Mônaco é totalmente livre de impostos. Frequentemente ficam surpresas ao descobrir que, embora vários tributos estejam ausentes, alguns de fato existem. Esse equívoco geralmente surge quando se toma conhecimento de impostos que existem, mas são pouco conhecidos por não residentes, como o imposto sobre sociedades.

Outro imposto que, dependendo das circunstâncias, pode ser cobrado no Principado é o imposto sobre heranças.

Neste artigo, desmistificaremos o regime do imposto sobre heranças em Mônaco, examinaremos como ele se aplica aos bens tanto dentro quanto fora do Principado e discutiremos se uma mudança preventiva de residência pode ser uma decisão prudente para salvaguardar o seu legado.

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Imposto sobre heranças em Mônaco

Mônaco é amplamente conhecido pelo seu ambiente fiscal atrativo, especialmente pela ausência do imposto de renda pessoal para os residentes (com exceção dos cidadãos franceses). No entanto, contrariamente à crença popular, o imposto sobre heranças existe em Mônaco.

O ponto chave a entender é que Mônaco impõe o imposto sobre heranças apenas sobre os bens localizados em seu território. Isso significa que, independentemente do domicílio, residência ou nacionalidade do falecido ou do beneficiário, o imposto é aplicado exclusivamente aos bens situados em Mônaco.

As alíquotas do imposto dependem da relação entre o falecido e o beneficiário. A estrutura foi concebida para favorecer os laços familiares próximos. Por exemplo, um cônjuge ou descendente direto está isento do imposto sobre heranças aplicado aos bens em Mônaco. Outros beneficiários estão sujeitos às seguintes alíquotas:

Cônjuge e descendentes diretos: 0%
Parceiro em união estável: 4%
Irmãos: 8%
Tios, tias, sobrinhos: 10%
Outros parentes: 13%
Beneficiários não relacionados: 16%

Esse sistema escalonado significa que, enquanto os familiares próximos desfrutam de uma redução fiscal significativa, parentes mais distantes ou indivíduos não relacionados podem estar sujeitos a alíquotas mais elevadas. É importante notar que essas alíquotas se aplicam estritamente aos bens fisicamente situados em Mônaco.

Casos particulares

É importante esclarecer que, se a herança incluir imóveis que não estejam localizados em Mônaco, um residente monegasco que, por exemplo, herde uma propriedade em Nice do seu pai – que também é residente de Mônaco – terá que se submeter às leis francesas sobre imposto de heranças. Isso dependerá inteiramente do país onde o imóvel se encontra.

De modo geral, isso não ocorre se a herança consistir de dinheiro ou ativos financeiros no exterior: uma pessoa monegasca não precisará pagar impostos na Bélgica se herdar fundos que seu pai mantinha em uma conta bancária belga.

Nesse caso, a herança estará sujeita exclusivamente à tributação monegasca, assim como se tratasse de uma herança envolvendo um imóvel em Mônaco (ou seja, uma casa dentro do Principado de Mônaco).

Portanto, no cenário ideal, tanto o testador quanto o herdeiro são residentes de Mônaco, e a herança consiste em dinheiro ou ativos financeiros (geralmente localizados em qualquer país) ou em imóveis situados em Mônaco.

Planejamento de uma transferência de patrimônio

Como consequência do exposto na seção anterior, há circunstâncias em que uma mudança preventiva de residência pode ser considerada para minimizar futuras obrigações fiscais.

Por exemplo, se o Senhor for um residente de Mônaco com ativos consideráveis no Principado e planeja transmitir o seu legado a beneficiários que não residem em Mônaco, pode ser sensato que estes considerem uma mudança preventiva de residência.

Também vale lembrar que o Principado possui um sistema tributário muito favorável para doações, o que significa que não seria necessário esperar pelo momento fatídico.

Como obter a residência

Antes de poder usufruir do ambiente fiscal favorável de Mônaco, incluindo suas regras exclusivas sobre o imposto de heranças, o Senhor deve primeiro obter a residência. O processo para garantir a residência em Mônaco é rigoroso e foi concebido para assegurar que somente aqueles que atendem a critérios exigentes possam aproveitar os benefícios do Principado.

Os principais requisitos incluem:

Adquirir ou alugar um imóvel em Mônaco adequado para a sua família
Comprovar capacidade financeira por meio de poupança suficiente ou renda, normalmente verificada por um banco local monegasco
Apresentar um atestado de antecedentes criminais válido referente aos últimos cinco anos, emitido pelo seu país de origem ou pelo último país de residência

Após a submissão da sua inscrição, o Senhor passará por um processo detalhado de due diligence conduzido pelas autoridades locais.

Esse processo pode levar várias semanas. Se aprovado, será emitido o “Carte de Séjour” (autorização de residência). Para informações mais detalhadas sobre os requisitos de residência, consulte nosso guia de requisitos de residência fiscal em Mônaco.

Entre em contato hoje

Se o Senhor está planejando transferir ativos e deseja garantir que o seu legado seja preservado da maneira mais eficiente em termos fiscais, nossa equipe da MonacoAdvisers está aqui para ajudar. Somos especializados em orientar indivíduos de alto patrimônio líquido pelas complexidades do sistema tributário e dos requisitos de residência de Mônaco.

Seja o caso de dúvidas sobre os detalhes do imposto de heranças ou da necessidade de um conselho personalizado sobre planejamento patrimonial, estamos prontos para assisti-lo. Por favor, entre em contato conosco por e-mail em [email protected] ou através do nosso formulário de contato.

Permita-nos ajudá-lo a salvaguardar seu legado e a aproveitar ao máximo o que Mônaco tem a oferecer.

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