Mônaco, a joia reluzente da Riviera Francesa, oferece mais do que um estilo de vida luxuoso e vistas deslumbrantes: é um paraíso para pessoas físicas que buscam condições fiscais favoráveis.

Embora o Principado tenha deixado há muito tempo de ser um paraíso fiscal e, entre outros, tenha um imposto sobre lucros corporativos, Mônaco é um destino favorito dos ricos porque, sim, não tem imposto de renda algum.

Entretanto, ao contrário da crença popular, evitar impostos em Mônaco não é tão simples quanto se tornar um residente. O novo residente, devido à origem e às características de suas fontes de renda, pode acabar pagando impostos.

Aqui está um guia detalhado para entender o sistema de imposto de renda de Mônaco.

Imposto de renda pessoal em Mônaco

Como dito, Mônaco não impõe um imposto de renda pessoal sobre os ganhos individuais: Os residentes monegascos não são tributados sobre a renda pessoal, incluindo salários, dividendos, juros, ganhos de capital e honorários de diretores, todos os quais são tributados em 0%.

Para não pagar impostos em Mônaco, é preciso primeiro:

• obter status administrativo para residir no país e depois;
• ser elegível para solicitar um certificado de residência fiscal.

Mas também é importante obter a consultoria tributária correta, pois podem surgir complicações, como as descritas na seção a seguir.

Impostos estrangeiros como residente em Mônaco

Artigo principal: Impostos de Mônaco para estrangeiros

Entretanto, os novos residentes em Mônaco podem não estar cientes de certas complexidades. Mônaco tem acordos limitados de dupla tributação, o que pode afetar aqueles com fontes de renda de países sem esses tratados.

Por exemplo, a mudança de residência da França para Mônaco poderia aumentar os impostos retidos na fonte sobre dividendos de origem americana de 15% para 30% devido à ausência de um tratado fiscal entre Mônaco e os EUA.

Na verdade, Mônaco assinou muitos acordos de troca de informações fiscais, mas não muitos acordos de dupla tributação para evitar a tributação, sendo os tratados fiscais em vigor os seguintes: Guernsey, França, Luxemburgo, Mali, Ilhas Maurício, Catar, São Cristóvão e Névis, Seychelles…

O planejamento tributário eficaz é crucial nessas situações para mitigar possíveis obrigações fiscais. Além disso, é importante considerar as regras e regulamentações tributárias específicas de outras jurisdições, que têm seu próprio conjunto de políticas tributárias sobre a renda na fonte.

Além disso, Mônaco oferece várias políticas fiscais vantajosas, permitindo que pessoas físicas ou indivíduos de alto patrimônio líquido (HNWIs) reduzam significativamente sua tributação. Essas vantagens incluem as seguintes:

• ausência de regras de Controlled Foreign Company (CFC), o que significa que a renda de entidades offshore pode ser isenta de impostos;
• nenhum imposto sobre a riqueza;
• nenhuma regra de gerenciamento eficaz para empresas estrangeiras;
• e oportunidades para o planejamento de fideicomissos e fundações, bem como para escritórios familiares.

Mas como não pagar impostos em Mônaco?

Para não pagar impostos em Mônaco como residente monegasco, é necessário obter uma residência administrativa em Mônaco.

A solicitação de residência em Mônaco envolve a comprovação de um nível suficiente de riqueza, a garantia de um lugar para morar e a demonstração de um registro criminal limpo. Descrevemos o processo passo a passo para obter a residência, desde a solicitação até a aprovação, em nosso artigo “Como se tornar residente em Mônaco“.

Nesse momento, é fundamental obter um Certificado de Domicílio de Mônaco para fins fiscais.

Para obter o certificado de residência fiscal em Mônaco mencionado acima, a pessoa deve:

• Comprovar que possui uma autorização de residência administrativa válida ou “carte de séjour”;
• Declarar em sua honra que atende aos critérios de residência fiscal, o que significa ter seu “foyer” em Mônaco, passando mais de 183 dias no país ou tendo seu centro de interesse econômico em Mônaco;
• Comprovar que ocupa uma moradia em Mônaco, ou seja, comprovar sua residência em Mônaco durante o último ano (seja ela própria, alugada ou coabitando com alguém) por meio de contas de serviços públicos, contratos de aluguel e outras provas admitidas pela lei monegasca;
• Fornecer qualquer outro documento que possa ser solicitado pela Administração se os documentos mencionados acima não forem suficientes para demonstrar uma residência sólida no país.

Para aqueles que desejam se tornar residentes em Mônaco e otimizar seus impostos enquanto desfrutam de um estilo de vida luxuoso, obter uma residência administrativa e se tornar um residente fiscal é a chave.

Como dar o primeiro passo?

Na MonacoAdvisers, temos ajudado empresários, pessoas físicas de alto patrimônio líquido, esportistas e pessoas do mundo das criptomoedas a transferir sua residência fiscal para Mônaco há anos.

Nossa presença e contatos em Mônaco nos tornam um parceiro de viagem ideal para essa árdua tarefa. Portanto, se tiver dúvidas sobre Mônaco e quiser que o ajudemos com o processo, escreva para nós em [email protected] ou por meio da seção de contato.

Se estiver interessado em mudar sua residência fiscal e não tiver certeza de qual é o destino ideal, recomendamos que baixe gratuitamente e leia nosso relatório atualizado “O guia definitivo para viver e pagar impostos em Mônaco”, disponível abaixo.

Por Marc Cantavella (consultor tributário internacional e planejador de patrimônio)