Como obter permissão para morar em Mónaco

Embora possa parecer óbvio, gostaríamos primeiramente de lembrar que Mónaco não faz parte da União Europeia. Isso significa que um indivíduo, mesmo sendo cidadão europeu, não pode mudar sua residência livremente para o Principado; ele ou ela deve primeiro obter uma autorização de residência junto às autoridades locais.

Neste artigo, especificaremos os requisitos para obter tal autorização, mas já podemos dizer que existem algumas condições simples (ter uma casa em Mónaco, não ter antecedentes criminais) e uma condição muito mais exigente: demonstrar capacidade financeira suficiente para viver confortavelmente em um dos países mais caros do mundo.

Resumindo, podemos distinguir três maneiras de comprovar essa “suficiência econômica”:

Ser contratado por um empregador local
Ser reunido com um cônjuge que já é residente e possui capacidade financeira
Fazer um depósito ou investimento considerável em um banco local

Neste guia, explicaremos todos os detalhes sobre como obter uma autorização de residência, com ênfase especial na terceira opção, pois é a mais relevante para nossos leitores e clientes.

NOVO RELATÓRIO

O relatório “The definitive guide to living and paying taxes in Monaco” já está disponível, com informações detalhadas sobre a estrutura tributária, residência e sociedade de Mônaco.

Clique aqui para baixá-lo gratuitamente.

Candidatos europeus vs não europeus

Os cidadãos da UE e do Espaço Econômico Europeu precisam apenas ter um cartão de identidade ou passaporte válido antes de iniciar qualquer procedimento e preencher os formulários do governo de Mónaco, desde que uma série de requisitos sejam cumpridos.

Os cidadãos de outros países deverão entrar em contato com o seu consulado ou com a embaixada da França no país de residência antes de iniciar qualquer outro procedimento. Eles devem solicitar à embaixada francesa um visto tipo D que lhes permita residir em Mónaco antes de poderem iniciar as formalidades para a residência em Mónaco.

Requisitos para viver em Mónaco

As provas e a documentação exigida para obter a residência em Mónaco dependem da situação de cada indivíduo.

No entanto, em todos os casos, para obter a residência em Mónaco você precisará de:

Uma casa em Mónaco:
- Compra de uma casa ou apartamento. A moradia deve ser adequada para todos os membros da família (o que significa que podem ser necessários vários quartos se você se mudar com sua família).
- Ser gerente de uma empresa que possua um apartamento.
- Alugar uma casa ou apartamento.
- Morar com um cônjuge que possua um apartamento.
Suficiência financeira (certificado de boa situação):
- Salário.
- Renda suficiente como trabalhador autônomo.
- Poupança suficiente (a quantia deve ser considerada adequada por um banco monegasco).
- Comprovação de manutenção por parte do cônjuge ou de um parente próximo.
Registro criminal ou certidão de antecedentes dos países de origem e de residência dos últimos 5 anos antes da mudança de residência para Mónaco.

Principais obstáculos

Aluguel: alugar um pequeno apartamento custa entre 4.000 e 5.000 € por mês.
Certificado bancário: um banco monegasco deve determinar a suficiência financeira para viver em Mónaco. Na prática, não há um critério homogêneo. Contudo, pela nossa experiência, o mínimo exigido está entre 500.000 e 1.000.000 € em ativos.
Estadia mínima de três meses (consulte nosso guia “estadia mínima para residência em Mónaco“): as autoridades de Mónaco exigem que você resida em Mónaco por pelo menos três meses por ano para renovar sua residência. São muito rigorosas e é necessário comprovar isso através do consumo de eletricidade, gás e uso de cartão de crédito no país.

Como obter a residência, passo a passo

Passo 1: encontre um parceiro local

Entre em contato conosco pelo [email protected] ou através do formulário de contato e um de nossos especialistas em fiscalidade e residência esclarecerá rapidamente se o seu perfil é adequado.

Passo 2: preparação dos documentos

Nesta etapa, são reunidos todos os documentos de apoio, como certidões de nascimento, casamento e divórcio, bem como a autorização policial que deve ser apresentada junto à solicitação.

Além disso, são preparados os comprovantes de moradia e de suficiência financeira (nossa equipe pode ajudá-lo a encontrar propriedades “off-market” exclusivas e opções de investimento). Uma vez preenchidos todos os formulários de solicitação, a primeira fase de introdução é concluída. Essa etapa leva aproximadamente duas a três semanas.

Observe que, para os cidadãos não pertencentes à UE, esta etapa é mais longa devido à necessidade de obtenção de um visto de residência francês inicial. Nesta etapa, nossa equipe revisará o dossiê juntamente com o solicitante e, em seguida, apresentará os formulários básicos. O solicitante também se preparará para a reunião oficial em Mónaco que ocorrerá na etapa seguinte.

Passo 3: reunião oficial em Mónaco

Aproximadamente cinco a sete semanas após a solicitação, o solicitante é convidado para uma entrevista oficial em Mónaco. Nesta entrevista, serão feitas perguntas sobre sua formação, experiência profissional, filhos (se houver), pais e outros familiares.

Nesta reunião, todos os documentos reunidos na primeira etapa são apresentados ao governo de Mónaco.

Passo 4: verificações de conformidade

Nesta fase, as autoridades de Mónaco realizarão todas as verificações de due diligence sobre a idoneidade do candidato. Esta etapa leva aproximadamente oito semanas. Uma vez concluída e com todos os documentos aprovados, o solicitante recebe seu cartão de residência (“Carte de Séjour”).

Até o momento, observe que existem algumas limitações para os cidadãos de Irã, Rússia e Bielorrússia.

Passo 5 (opcional): solicitação de cidadania

Após dez (10) anos de residência permanente, você poderá solicitar a cidadania de Mónaco se desejar.

Se durante o período anterior você tiver cumprido os requisitos mínimos de estadia e vínculos com o país, sua residência será renovada periodicamente de acordo com a sua duração, pois existem autorizações de residência de um, três e dez anos.

Vantagens de viver em Mónaco

É difícil condensar em alguns parágrafos todas as vantagens de viver em Mónaco: o clima ameno, a paisagem deslumbrante, a localização inigualável, o glamour onipresente, o estilo de vida icônico, a oferta de lazer e a ausência total e absoluta de criminalidade…

Mas, como você já deve saber, a alta qualidade de vida que o Principado pode oferecer àqueles que podem pagar por isso, vamos nos concentrar no aspecto fiscal.

Em Mónaco, os impostos não são pagos nos seguintes casos:

Imposto de renda
Ganho de capital
Dividendos
Juros
Doações
Herdeiros para cônjuge ou filhos

Em resumo, é um paraíso para os contribuintes sem ser considerado um paraíso fiscal por praticamente ninguém no momento.

Lembre-se, no entanto, que os cidadãos franceses são uma exceção: eles são considerados residentes fiscais da França, mesmo que morem a maior parte do ano em Mónaco ou atendam aos requisitos de residência fiscal de Mónaco.

Pensando na residência monegasca?

Na MonacoAdvisers, ajudamos há anos empresários, pessoas de alto patrimônio, esportistas (masculinos e femininos) e pessoas do mundo das criptomoedas a transferir sua residência fiscal para Mónaco.

Nossa presença e contatos em Mónaco nos tornam o parceiro ideal para essa tarefa árdua. Então, se você tiver dúvidas sobre Mónaco e quiser que o ajudemos com o processo, escreva para [email protected] ou através do formulário de contato.

Se você quiser continuar aprendendo sobre Mónaco, recomendamos que baixe gratuitamente e leia nosso relatório atualizado “O guia definitivo para viver e pagar impostos em Mónaco”, disponível abaixo.