A constituição de uma empresa em Mônaco oferece várias vantagens que o tornam um local atraente para os negócios. Aqui estão alguns dos principais benefícios:

• Baixos impostos: O Principado é conhecido por ter um regime tributário muito favorável. As taxas de imposto corporativo de Mônaco são baixas e não há impostos sobre dividendos ou ganhos de capital. Isso o torna um local atraente para empresas que buscam minimizar sua carga tributária.
• Localização estratégica: Mônaco está localizado no coração da Europa, tornando-o facilmente acessível a partir das principais cidades, como Paris, Milão e Nice. Sua localização central faz com que seja uma base ideal para empresas que desejam entrar no mercado europeu.
• Reputação como centro financeiro: Mônaco tem a reputação de centro financeiro, o que pode ser benéfico para empresas que buscam atrair investimentos ou estabelecer parcerias com instituições financeiras e bancos privados.

Em geral, a constituição de uma empresa em Mônaco oferece uma combinação de impostos baixos, localização estratégica, infraestrutura desenvolvida, um ambiente favorável aos negócios e uma reputação de centro financeiro. Isso o torna um local atraente para empresas que desejam estabelecer uma presença na Europa.

Requisitos para a constituição de uma empresa

A empresa de responsabilidade limitada (société à responsabilité limitée, ou SARL) é a forma mais comum de empresa em Mônaco. Ela tem as seguintes características:

• Seu capital mínimo é de 15.000 euros, e a empresa deve ter uma conta bancária em Mônaco.
• A empresa deve ter pelo menos dois acionistas (pessoas físicas ou jurídicas) e o gerente (pessoa física) deve residir em Mônaco ou nas cidades vizinhas na França ou na Itália devido à gestão eficaz dos requisitos da empresa.
• O endereço registrado da empresa deve ser em Mônaco, seja no endereço residencial do gerente (por um período limitado de dois anos e sujeito à aprovação do proprietário – nesse caso, a empresa não pode ter funcionários), seja em instalações privadas que precisam ser coerentes com a atividade da empresa ou em um centro de negócios que ofereça serviços de domiciliação.
• Todas as novas atividades comerciais em Mônaco devem ser especificamente autorizadas pelo governo, portanto, os candidatos devem apresentar uma solicitação oficial de autorização.

Autorização de atividades

Algumas atividades às vezes são negadas porque estão saturadas ou são simplesmente indesejadas (principalmente negócios considerados “sem ética ou moral”). Além disso, certas atividades estão sujeitas a regulamentações específicas em Mônaco, como consultoria financeira ou corretagem de imóveis.

A solicitação de autorização inclui informações sobre o objetivo da empresa e os acionistas e diretores da empresa, bem como uma cópia do contrato social devidamente registrado na repartição de finanças.

As autoridades devem fornecer sua resposta em até três meses a partir da apresentação da solicitação de autorização. Assim que a autorização for concedida, será necessário garantir um endereço registrado e abrir uma conta em um banco em Mônaco para receber o capital social pago pelos acionistas.

Após todo esse processo, será possível o registro da empresa no Registro de Comércio de Mônaco.

As empresas comerciais podem se tornar funcionais após aproximadamente seis meses do pedido de autorização, principalmente devido a prazos administrativos e ao processo de abertura de conta bancária.

Obrigações para empresas constituídas em Mônaco

Todas as empresas devem manter registros contábeis e, com exceção das empresas civis, devem apresentar contas anuais às autoridades de Mônaco.

Todas as empresas devem registrar informações sobre seus beneficiários finais no momento do registro no Monaco Trade Registry e divulgar quaisquer alterações posteriores.

As alterações nos estatutos da empresa e em sua administração também devem ser divulgadas.

Ter uma empresa em Mônaco e morar no exterior

Muitos usuários entram em contato conosco para constituir uma empresa em Mônaco vivendo no exterior.

No entanto, é importante observar que, embora isso seja possível a partir de Mônaco, traria muitos problemas fiscais no local de residência dos titulares da empresa.

Mesmo que a empresa seja monegasca, a autoridade fiscal local poderia exigir sua renda de acordo com os critérios de residência efetiva da empresa, regras CFC ou transparência fiscal internacional.

Assim, só recomendamos que não residentes criem uma empresa em Mônaco se forem pessoas físicas de alto patrimônio líquido que possam cumprir o seguinte:

• Substancialidade econômica: ou seja, a holding deve ter um escritório e alguns funcionários. Se possível, os funcionários devem ser gerentes de ativos ou pessoas qualificadas.
• Administração eficaz: se possível, ter administradores residentes em Mônaco ou que o conselho de administração ou os administradores viajem para Mônaco sempre que tiverem uma reunião.
• Uma presença visível, incluindo um número de telefone, um site e uma representação tangível de que a empresa está sediada em Mônaco.

Como dar o primeiro passo

Se estiver pensando em estabelecer uma holding em Mônaco, teremos prazer em ajudá-lo, desde que esteja comprometido com o cumprimento dos requisitos de substância econômica e gestão eficaz.

E, se estiver interessado em mudar sua residência fiscal para Mônaco, recomendamos a leitura do relatório “O guia definitivo para viver em Mônaco”, disponível abaixo. Para qualquer dúvida, entre em contato conosco sem compromisso.

Você pode entrar em contato conosco enviando um e-mail para [email protected].